Vamos falar de Cultura Cigana. Os ciganos, um povo que carrega uma rica e diversa herança cultural, têm sido historicamente vítimas de preconceito e discriminação em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Este artigo explora a cultura cigana, suas origens, os desafios enfrentados por essa comunidade e a necessidade urgente de políticas públicas inclusivas.
A Origem dos Ciganos
História de Perseguição e Violência
Os ciganos, também conhecidos como Roma, Romani, Sinti e Calon, têm uma longa história marcada por perseguições e discriminações. Originários da Índia, eles migraram para a Europa no século IX, onde enfrentaram escravidão, especialmente nos territórios da Valáquia e da Moldávia, até a metade do século XIX.
O ápice dessa perseguição ocorreu durante o regime nazista, entre 1933 e 1945, quando cerca de 500 mil ciganos foram assassinados em um evento trágico conhecido como o “Holocausto Romani” ou “Porrajmos” (A Devoração). Outros sobreviventes foram esterilizados, evidenciando a brutalidade do ódio racial.
A Realidade Atual dos Ciganos
Persistência do Preconceito
Infelizmente, o preconceito contra os ciganos não é coisa do passado. Na atualidade, eles ainda enfrentam discriminação étnica e aporofobia (discriminação contra pessoas pobres). Um exemplo recente ocorreu em março de 2016, quando torcedores do PSV Eindhoven foram filmados humilhando mulheres ciganas em Madrid, destacando a persistência de atitudes racistas e preconceituosas.
Medidas Internacionais de Proteção
Resoluções do Conselho da Europa
Reconhecendo a gravidade da situação, o Conselho da Europa editou as Resoluções 2153/2017 e 2509/2019, que recomendam aos países-membros medidas para garantir o acesso das crianças ciganas à educação e combater a discriminação. Essas resoluções destacam que muitos ciganos vivem em condições precárias, com acesso inadequado a cuidados de saúde, baixa renda e altas taxas de desemprego.
Declaração de Santiago e Ações da OEA
Nas Américas, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, desde a Conferência Regional de 2000 em Santiago do Chile, tem instado os Estados-Membros a eliminar barreiras legais e práticas que dificultam o pleno exercício dos direitos dos ciganos.
A Situação dos Ciganos no Brasil
Comunidades Ciganas no Brasil
No Brasil, estima-se que vivam aproximadamente 500 mil ciganos, distribuídos em três principais etnias: Calon, Roma e Sinti. De acordo com dados do IBGE de 2014, 337 cidades em 21 estados abrigavam acampamentos ciganos, com a maior concentração em Goiás, Bahia e Minas Gerais.
Problemas na Coleta de Dados e Políticas Públicas
O pesquisador Aluízio de Azevedo Silva Junior destaca problemas na coleta de dados oficiais sobre as comunidades ciganas, dificultando a formulação de políticas públicas adequadas. Essas falhas impactam negativamente áreas como saúde e educação, resultando em discriminação múltipla e racismo institucional.
Crimes de Ódio e Violência
As comunidades ciganas enfrentam um recrudescimento de crimes de ódio, exemplificado pelos conflitos entre policiais militares e ciganos em Vitória da Conquista, na Bahia. Esses conflitos têm gerado discursos de ódio nas redes sociais e violência explícita, forçando deslocamentos forçados de ciganos.
A Importância de Políticas Públicas Inclusivas
Projeto de Lei do Senado nº 248/2015: proteção à cultura cigana
Para enfrentar essas discriminações, o Projeto de Lei do Senado nº 248/2015, de autoria do Senador Paulo Paim, propõe incentivos à educação básica da população cigana, criação de espaços para disseminação da cultura cigana, e acesso à saúde, terra, moradia e trabalho. O projeto está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Necessidade de Ações Concretas
A formulação e execução de políticas públicas que protejam os direitos humanos dos ciganos é urgente. Como exemplo, a União Europeia tem posicionamentos claros contra o anticiganismo, um tipo especial de racismo que se manifesta através da violência, discurso de ódio, exploração e estigmatização.
O reconhecimento e a implementação de políticas inclusivas para os ciganos no Brasil são essenciais para combater o preconceito e garantir os direitos dessa comunidade. O Estado brasileiro tem o dever de proteger e promover a inclusão dos ciganos, reconhecendo sua rica herança cultural e combatendo todas as formas de discriminação e ódio.
O Estado brasileiro deve esse reconhecimento aos ciganos, e é fundamental que políticas públicas sejam desenvolvidas e implementadas para garantir seus direitos e promover a inclusão social. A luta contra o preconceito e a discriminação é uma responsabilidade de toda a sociedade.
